{"id":1267,"date":"2025-06-19T16:49:29","date_gmt":"2025-06-19T15:49:29","guid":{"rendered":"https:\/\/exelfil.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-12-17T10:27:46","modified_gmt":"2025-12-17T09:27:46","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/exelfil.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n

Aviso legal<\/h2>\n\n

LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/h2>\n\n

A EXEL FIL, S.A., respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web, doravante DESIGNADA POR RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE N.\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do s\u00edtio Web relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a observ\u00e2ncia e cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui dispostas, bem como com qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel. A EXEL FIL, S.A. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio Web, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-avisar ou dar conhecimento aos utilizadores dessas obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web da EXEL FIL, S.A. <\/p>\n\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n

Nome de dom\u00ednio: www.exelfil.com<\/strong><\/a>Nome comercial: EXEL FIL<\/strong>Denomina\u00e7\u00e3o social: EXEL FIL, S.A.<\/strong>NIF: A-25324690<\/strong>Domic\u00edlio social: Apt. Correos (P.O. Box) 129, Pol\u00edgono Industrial s\/n \u00b7 25200 Cervera (Lleida \u00b7 Spain)<\/strong>Telefone: +34 932 531 722<\/strong>e-mail: exelfil@exelfil.com<\/strong><\/p>\n\n

Inscrita no Registo (Comercial \/ P\u00fablico):<\/p>\n\n

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/h2>\n\n

O s\u00edtio Web, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, os designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web encontram-se devidamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes. <\/p>\n\n

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, requer, em qualquer caso, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito por parte do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente \u00e9 considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. <\/p>\n\n

Os designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no s\u00edtio Web pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir a respeito dos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conte\u00fados concretos do s\u00edtio Web e, em qualquer caso, redirecionar para o s\u00edtio Web principal de www.exelfil.com. <\/p>\n\n

O RESPONS\u00c1VEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando a sua mera men\u00e7\u00e3o ou aparecimento no s\u00edtio Web a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, como tamb\u00e9m n\u00e3o implica o apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n\n

Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conte\u00fados do s\u00edtio Web, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do e-mail exelfil@exelfil.com.<\/p>\n\n

3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES<\/strong><\/h2>\n\n

O RESPONS\u00c1VEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu s\u00edtio Web, sempre que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.<\/p>\n\n

Uso de Cookies<\/strong><\/h3>\n\n

Este s\u00edtio Web pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para levar a cabo determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. Os cookies utilizados t\u00eam, em qualquer caso, um car\u00e1cter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficaz a navega\u00e7\u00e3o, e desaparecem ao terminar a sess\u00e3o do utilizador. Em nenhum caso, estes cookies fornecem por si mesmos dados de car\u00e1cter pessoal e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para a recolha dos mesmos. <\/p>\n\n

Mediante o uso de cookies, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra a Web reconhe\u00e7a o navegador utilizado pelo utilizador com a finalidade de que a navega\u00e7\u00e3o seja mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores que se tenham registado previamente \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente a eles sem terem de se registar em cada visita.<\/p>\n\n

Tamb\u00e9m se podem utilizar para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e n\u00famero de entradas, etc., sendo, nestes casos, cookies dispens\u00e1veis tecnicamente, mas ben\u00e9ficos para o utilizador. Este s\u00edtio Web n\u00e3o instalar\u00e1 cookies dispens\u00e1veis sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador. <\/p>\n\n

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu equipamento. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para ampliar esta informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

Pol\u00edtica de links<\/strong><\/h3>\n\n

A partir do s\u00edtio Web, \u00e9 poss\u00edvel que seja redirecionado para conte\u00fados de s\u00edtios Web de terceiros. Dado que o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos pelos terceiros nos seus respetivos s\u00edtios Web, n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redirecionamento para esse s\u00edtio Web, dando conhecimento \u00e0s autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o. <\/p>\n\n

O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina Web do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando de forma ativa na remo\u00e7\u00e3o ou, se for o caso, bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe no s\u00edtio Web algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do s\u00edtio Web. <\/p>\n\n

Este s\u00edtio Web foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o descarta a possibilidade de que existam certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que ocorram causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso \u00e0 p\u00e1gina Web. <\/p>\n\n

Endere\u00e7os IP<\/strong><\/h3>\n\n

Os servidores do s\u00edtio Web poder\u00e3o detetar de maneira autom\u00e1tica o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se conecta \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medi\u00e7\u00f5es unicamente estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servidores Web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc. <\/p>\n\n

4. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente s\u00edtio Web ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Julgados e Tribunais mais pr\u00f3ximos de Barcelona.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso legal LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) A EXEL FIL, S.A., respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web, doravante DESIGNADA POR RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE),  … Read more <\/i><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":99,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-1267","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/exelfil.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/exelfil.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/exelfil.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/exelfil.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/exelfil.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1267"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/exelfil.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1530,"href":"https:\/\/exelfil.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1267\/revisions\/1530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/exelfil.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}